Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) nesta quarta-feira (10), que barrou a filiação do ex-prefeito e ex-deputado federal José Carlos Elias ao PT, o cenário político na cidade de Linhares sofre uma grande reviravolta.

Apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como pré-candidato a prefeito na disputa ao cargo de prefeito na corrida eleitoral deste ano, do maior município da Região Norte do Espírito Santo, tudo volta à estaca zero e o (PT), fica sem candidato a prefeito em Linhares.

A decisão foi tomada em julgamento de petição cível apresentada pelo próprio Diretório Estadual do PT, que buscava respaldo jurídico para assegurar a filiação de Elias ao partido, realizada no início do ano. O pedido de filiação havia sido negado em 1ª instância pela Justiça Eleitoral.

Por unanimidade, o tribunal confirmou a recusa, pelo mesmo motivo: Elias está com os direitos políticos suspensos, logo legalmente impedido de se filiar a qualquer partido.

O relator da petição no TRE-ES foi o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, autor de um voto extremamente sucinto:

Correndo contra o relógio

Do dia 20 de julho ao dia 5 de agosto, os órgãos diretivos dos partidos precisam realizar as convenções nos municípios para definição oficial de eventuais candidaturas e alianças eleitorais com outros partidos.

No dia 20 de maio, a Executiva Nacional do PT chegou a aprovar a pré-candidatura de José Carlos Elias a prefeito de Linhares.

De acordo com resolução nacional do PT baixada em março deste ano, em todas as cidades com mais de 100 mil eleitores, a palavra final sobre candidaturas majoritárias e alianças compete à Comissão Executiva Nacional, presidida pela deputada federal paranaense Gleisi Hoffmann.

O PT sabia, porém, que corria um grande risco. Afinal, o ex-prefeito segue inelegível do ponto de vista legal. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ele está tecnicamente impedido de concorrer a mandatos eletivos.